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Crise no BRB volta a ser tema de pronunciamentos de deputados distritais
22/04/2026 16:55

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Economia Chico Vigilante Fábio Felix Gabriel Magno Plenário
PR 83/2026
22/04/2026 12:16

Estabelece a adoção, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em seus contratos administrativos, da medida adotada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos, em especial a concessão do benefício de reembolso-creche à trabalhadora ou ao trabalhador que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até cinco anos e onze meses de idade, e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Câmara Legislativa vai à escola em Ceilândia ouvir demandas estudantis
17/04/2026 15:09

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Educação Paula Belmonte Cidadania Destaque Destaque Destaque
Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Inscrições
17/04/2026 16:36

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PL 2213/2026
13/03/2026 14:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2230/2026
25/03/2026 11:18

Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 5 - CAS - (330909)
23/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2213/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 4 - CAS - (330921)
23/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2230/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
22/04/2026 13:19

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Gabriel Magno Sessão Solene Destaque Destaque
PL 2286/2026
22/04/2026 12:09

Institui diretrizes para a criação do Observatório da Reforma Tributária do Distrito Federal, com a finalidade de monitorar, avaliar e dar transparência aos impactos da transição do sistema tributário nacional no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

PL 2285/2026
22/04/2026 12:09

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.

PL 2249/2026
30/03/2026 12:28

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Despacho - 4 - CAS - (330916)
23/04/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2249/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

REQ 2744/2026
14/04/2026 16:38

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".

Despacho - 2 - GMD - (331034)
23/04/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento. Brasília, 23 de abril de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque