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260416AA10 A (840)
16/04/2026 19:41260416AA10 A (896)
16/04/2026 19:41Designação de Relator - PDL 423/2026 - CAS - (330963)
23/04/2026 11:21REQ 2760/2026
23/04/2026 11:25Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.
REQ 2759/2026
23/04/2026 11:24Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia
Despacho - 1 - CERIM - (330864)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
PL 537/2019
11/11/2024 16:07Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
23/04/2026 10:35Designação de Relator - PDL 432/2026 - CAS - (330941)
23/04/2026 10:39Designação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
23/04/2026 10:31Designação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
23/04/2026 11:03Designação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
23/04/2026 10:58Designação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
23/04/2026 11:05Requerimento - (329534)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
REQ 2761/2026
23/04/2026 11:25Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
Designação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
23/04/2026 11:01Folha de Votação - CEC - (330820)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2116/2026 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana...
Folha de Votação - CEC - (330811)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
23/04/2026 11:27Designação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
23/04/2026 11:32Designação de Relator - Pl 2210/2026 - CAS - (330960)
23/04/2026 11:10Moção - Cancelado - (330165)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Requerimento - (330847)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr 2
23/04/2026 11:29Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr 3
23/04/2026 11:29Folha de Votação - CEC - (330829)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330831)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...
Obra HRC 2021 - Breno Esaki - Agencia Saude-DF
23/04/2026 11:29Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr
23/04/2026 11:29Folha de Votação - CEC - (330825)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330818)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
23/04/2026 11:39Designação de Relator - PL 2258/2026 - CAS - (330924)
23/04/2026 09:47Despacho - 2 - SACP - (330923)
23/04/2026 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2178/2026
25/02/2026 11:41Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
23/04/2026 09:38Despacho - 4 - CSA - (330914)
23/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...