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Homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
23/10/2025 17:03PL nº 2588/2022, que denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frent
22/04/2026 16:37PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .