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PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Designação de Relator - - CSA - (330901)
23/04/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (330911)
23/04/2026 09:32PL 2230/2026
25/03/2026 11:18Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.