CLDF

Requer informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB sobre compensações e tentativas de recuperação patrimonial decorrentes da aquisição de ativos originários do Banco Master

Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública de saúde do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”.