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Lei institui sistema de academias públicas para idosos
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Saúde Social Chico VigilanteAparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica
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Saúde Jorge ViannaTrabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
15/12/2025 18:03Agora é Lei null null...
Direitos Humanos Robério Negreiros Agora é LeiServidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
15/12/2025 18:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35157702","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35284881","title":"251125AA01 B...
Economia Pastor Daniel de Castro Agora é LeiMães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
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Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é LeiProtetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
16/12/2025 19:08Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158939","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35287524","title":"251112CC01C...
Meio Ambiente Ricardo Vale Agora é LeiEntrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre
16/12/2025 15:11Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159750","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286143","title":"251111CC01B...
Max Maciel Agora é LeiPrimeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
30/01/2026 17:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33485360","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35348230","title":"2512325CG...
Saúde Fábio Felix Audiência PúblicaLei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
28/01/2026 16:34Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283480","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35343444","title":"251210CC02...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiCombate à hanseníase exige diagnóstico precoce e amplo acesso à reabilitação física
02/02/2026 20:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35352754","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35353356","title":"260202AA04B...
Saúde Fábio Felix Audiência PúblicaTerceiro pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha é protocolado na CLDF
04/02/2026 15:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35360721","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35360420","title":"260204AA10...
Gestão Pública Chico Vigilante Gabriel Magno Ricardo Vale InstitucionalSessão solene celebra o desenvolvimento da máscara Vesta pela UnB
06/02/2026 12:33null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35367893","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35368113","title":"260206RM03...
Saúde Rogério Morro da Cruz Sessão SoleneSessão solene celebra os 46 anos de fundação do PT
10/02/2026 18:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33145397","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35376956","title":"Aniversário PT...
Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Sessão SoleneDistritais debatem mérito do projeto do GDF para aporte no Banco de Brasília
03/03/2026 20:35null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35434443","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35435781","title":"260303AA01 B...
PlenárioProposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF
03/03/2026 16:12null null...
Social Jaqueline Silva Roosevelt VilelaRevisão do Plano Plurianual 2024-2027 é aprovada na CEOF
03/03/2026 12:36null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35430819","groupId":"10162","height":1824,"resourcePrimKey":"35430913","title":"260303RM21A...
Economia Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Paula Belmonte