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Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso
24/04/2026 16:38null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36548905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36544499","title":"Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência...
Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+Orquestra Filarmônica de Brasília é homenageada na CLDF e reforça necessidade de apoio contínuo
24/04/2026 20:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36549726","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36550633","title":"260424AA03 A...
Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueInscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46null null...
Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo DestaqueGaleria de Imagens
18/03/2021 15:15O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
PLC 1/2023
15/11/2024 04:49Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Despacho - 9 - SACP - (331105)
27/04/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
Despacho - 10 - SACP - (331104)
27/04/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PL 1628/2025
17/03/2025 16:11Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.
Despacho - 11 - SACP - (331103)
27/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. JULIANA...
Projeto de Lei - (331091)
27/04/2026 08:37PL 2295/2026
27/04/2026 08:36Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
27/04/2026 08:37PL 1182/2024
14/11/2024 04:58Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (331107)
27/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...
PL 541/2023
15/11/2024 00:35Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (331109)
27/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...
PL 1893/2021
15/11/2024 09:26Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Distrito Federal.