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PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
PL 2285/2026
22/04/2026 12:09Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.
Câmara Legislativa vai à escola em Ceilândia ouvir demandas estudantis
17/04/2026 15:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36395072","groupId":"10162","height":1219,"resourcePrimKey":"36406157","title":"credito Luís Tajes - Comunicação Paula...
Educação Paula Belmonte Cidadania Destaque Destaque DestaqueHomenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36390086","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36402664","title":"credito Geovana Albuquerque - Agência...
Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueInscrições
17/04/2026 16:36Inscrições ["Abrir em uma nova aba"] {"alt":"","description":"","extension":"png","fileEntryId":"36407209","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"36407203","title":"icon...
Despacho - 2 - GMD - (331034)
23/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento. Brasília, 23 de abril de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...
Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueCLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
16/04/2026 11:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...
Eduardo Pedrosa Audiência Pública Destaque DestaqueDia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
22/04/2026 16:13null null...
Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueCLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
22/04/2026 15:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...
Paula Belmonte Sessão Solene Destaque Destaque DestaquePublicação - GMD - (331033)
23/04/2026 15:51PL 2290/2026
22/04/2026 12:09Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.
PL 2289/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2288/2026
22/04/2026 12:09Institui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências.