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PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
Designação de Relator - - CSA - (330901)
23/04/2026 09:25Designação de Relator - - CSA - (330911)
23/04/2026 09:32PL 2230/2026
25/03/2026 11:18Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2290/2026
22/04/2026 12:09Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.
Designação de Relator - PL 2230/2026 - CAS - (330920)
23/04/2026 09:41Despacho - 2 - SACP - (330922)
23/04/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PL 2146/2026 - CAS - (330891)
23/04/2026 09:08Aniversário de 55 anos do Centro Educacional Gisno
19/02/2026 12:46PL 2146/2026
10/02/2026 14:10Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Despacho - 4 - CSA - (330898)
23/04/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 537/2019 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (330903)
23/04/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2217/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2198/2026
09/03/2026 11:44Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330912)
23/04/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2198/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Designação de Relator - PL 2200/2026 - CAS - (330917)
23/04/2026 09:38PL 2258/2026
06/04/2026 16:24Institui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2258/2026 - CAS - (330924)
23/04/2026 09:47PL 2289/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.