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Em homenagem ao Dia do Produtor Rural
23/03/2026 15:08Folha de Votação - CFGTC - (330457)
16/04/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 2019/2025 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal,...
Sessão solene celebra aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia
20/03/2026 15:52null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34512219","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35512589","title":"2512553AA...
Hermeto Sessão Solene DestaquePL 2019/2025
06/11/2025 11:19Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CFGTC - (330461)
16/04/2026 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1967/2025 Dispõe sobre cancelamento do alvará de licenciamento...
PL 1967/2025
08/10/2025 16:50Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
PL 1911/2025
04/09/2025 11:47Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.