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Redação Final - - SELEG - (279318)
02/12/2024 08:35Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)
29/11/2024 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Requerimento - (279304)
04/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Redação Final - CEOF - (279300)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CEOF - (279299)
29/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...
Despacho - 5 - SACP - (279298)
29/11/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279138). Brasília, 29 de novembro de...
Redação Final - CCJ - (278979)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.330 de 2024 redação final Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à...