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Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19
Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27
PL 2261/2026
07/04/2026 16:44

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38
Dia do Defensor Público
23/10/2025 18:07
Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
24/04/2026 16:40
Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:08
Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45
2º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:09
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

260424AA03 A (178)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (184)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (164)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (84)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (91)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (93)
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260424AA03 A (279)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (137)
24/04/2026 17:11
260424AA03 A (13)
24/04/2026 17:11
Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
24/04/2026 16:22

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Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque Destaque Destaque
Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque Destaque Destaque
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24/04/2026 17:10
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260424AA03 A (243)
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260424AA03 A (23)
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