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Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
10/04/2026 09:55PDL 311/2025
28/04/2025 12:52Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
10/04/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
10/04/2026 08:26Despacho - 6 - SACP - (330047)
10/04/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38Despacho - 5 - SELEG - (330042)
10/04/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
10/04/2026 09:12Despacho - 5 - SELEG - (330069)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Despacho - 9 - SACP - (330141)
10/04/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. Darci alves cruz Técnico...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
PL 356/2023
15/11/2024 02:35Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...
260410FA04 (36)
10/04/2026 11:38260410FA04 (44)
10/04/2026 11:38260410FA04 (51)
10/04/2026 11:38260410FA04 (190)
10/04/2026 11:38260410FA04 (179)
10/04/2026 11:38260410FA04 (184)
10/04/2026 11:38260410FA04 (229)
10/04/2026 11:38260410FA04 (234)
10/04/2026 11:38PL 1142/2024
14/11/2024 05:10Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.
PL 1157/2024
14/11/2024 05:10Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282139)
03/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (294988)
05/05/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Despacho - 10 - SACP - (330134)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (330133)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (330132)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (330135)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...