CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para elaboração e execução de plano emergencial destinado à redução das filas de exames especializados de média e alta complexidade regulados no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1054/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de Organização,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Estatuto de Fortalecimento das...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e...

Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.

Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a padronização...

Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto...

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 08, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 202, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a destinação de área para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Condomínio Vitória.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Institui a Política Distrital de Organização, Planejamento e Acompanhamento de Vida da Educação Básica do Distrito Federal e dá outas providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 649/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...