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Folha de Votação - CCJ - (50492)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei Complementar - (49519)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29Despacho - 5 - SELEG - (49523)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (49506)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação da...
Parecer - 6 - SELEG - (49498)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - CCJ - (49504)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Requerimento - (49496)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Parecer - 1 - SELEG - (49493)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49497)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49494)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49495)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49485)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - SELEG - (49487)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (49486)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (49484)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - Cancelado - SELEG - (49476)
17/11/2024 18:29Parecer - 3 - SELEG - (49475)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49478)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (49477)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - SELEG - (49468)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - SELEG - (49466)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49467)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49469)
17/11/2024 18:29Despacho - 2 - SELEG - (49465)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
17/11/2024 18:29Requerimento - (49458)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (49461)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49462)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49464)
17/11/2024 18:29Despacho - 3 - SELEG - (49460)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49463)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - CAF - (49448)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49443)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 CDESCTMAT Projeto de Lei 2480/2022 Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de...
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - CAF - (49439)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...
Requerimento - (49437)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Despacho - 3 - CERIM - (49441)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2022, às 10h, no Auditório do Kubitschek Plaza Hotel. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49444)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 28 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49438)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49406)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49405)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)
17/11/2024 18:30Anexo - Nota Técnica - ASSEL - GAB DEP JÚLIA LUCY - (49390)
17/11/2024 18:30Moção - (49393)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter...