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Ofício - 38-2026 - CS - (330625)
16/04/2026 17:14PL 1142/2024
14/11/2024 05:10Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (330626)
16/04/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8397/2025
16/06/2025 18:07Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.
IND 9785/2026
09/02/2026 17:37Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
16/04/2026 17:27Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
16/04/2026 17:28PL 2283/2026
16/04/2026 14:51Institui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
IND 9580/2025
09/12/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.
Ofício - 34-2026 - CS - (330618)
16/04/2026 17:03IND 9493/2025
25/11/2025 12:27Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 425, em Samambaia.
Ofício - 35-2026 - CS - (330620)
16/04/2026 17:06PL 1148/2024
14/11/2024 05:09DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 9296/2025
21/10/2025 14:34Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na praça da CSE 04, em Taguatinga.
Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
16/04/2026 17:08Despacho - 8 - SACP - (330621)
16/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8788/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.
IND 8444/2025
25/06/2025 11:38Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
16/04/2026 17:24Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
16/04/2026 17:23IND 9405/2025
06/11/2025 14:49Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
16/04/2026 17:30IND 8204/2025
27/05/2025 14:29Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.
Ofício - 17-2026 - CS - (330583)
16/04/2026 15:52IND 8649/2025
06/08/2025 11:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
16/04/2026 15:56IND 9714/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08PL 1736/2025
14/05/2025 13:21Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.