Busca
260427FA (105)
27/04/2026 12:50260427FA (18)
27/04/2026 12:50260427FA (14)
27/04/2026 12:50260427FA (86)
27/04/2026 12:50260427FA (89)
27/04/2026 12:50260427FA (81)
27/04/2026 12:50260427FA (98)
27/04/2026 12:50260427FA (92)
27/04/2026 12:50260427FA (111)
27/04/2026 12:50260427FA (110)
27/04/2026 12:50260427FA (113)
27/04/2026 12:50260427FA (115)
27/04/2026 12:50260427FA (119)
27/04/2026 12:50260427FA (117)
27/04/2026 12:50260427FA (124)
27/04/2026 12:50PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Despacho - 5 - SACP - (331114)
27/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (331111)
27/04/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...
PL 1895/2025
27/08/2025 14:26Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.