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Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
10/04/2026 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
10/04/2026 09:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
10/04/2026 09:24PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
10/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
10/04/2026 09:35Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
10/04/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
10/04/2026 09:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
10/04/2026 10:03TCHB - foto Jeremias Alves (2)
10/04/2026 10:35TCHB - foto Jeremias Alves (3)
10/04/2026 10:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
10/04/2026 09:07Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
10/04/2026 09:14PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
10/04/2026 09:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
10/04/2026 09:52PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330120)
10/04/2026 09:59Decreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
10/04/2026 10:02Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
10/04/2026 09:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
10/04/2026 09:11Despacho - 5 - SELEG - (330064)
10/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
10/04/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (330084)
10/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
10/04/2026 09:35Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
10/04/2026 09:44PDL 214/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
10/04/2026 09:57PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 7 - SACP - (330128)
10/04/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaquePDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SACP - (330075)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
10/04/2026 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
10/04/2026 09:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29Despacho - 5 - SELEG - (330079)
10/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30PDL 417/2026
04/03/2026 16:11Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 6 - SACP - (330082)
10/04/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
10/04/2026 09:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
10/04/2026 09:38Despacho - 6 - SELEG - (330097)
10/04/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
10/04/2026 09:46PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.