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Despacho - 4 - CERIM - (288552)
28/02/2025 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (288550)
28/02/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 10 - SACP - (288546)
28/02/2025 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 10 - SACP - (288551)
28/02/2025 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288549)
28/02/2025 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 9 - SACP - (288539)
28/02/2025 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 8 - SACP - (288548)
28/02/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 12 - SACP - (288538)
28/02/2025 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (288529)
12/03/2025 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1543/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Designação de Relator - CSA - (288527)
28/02/2025 12:18
Designação de Relator - CSA - (288530)
28/02/2025 12:57
Designação de Relator - CSA - (288525)
28/02/2025 12:15
Despacho - 10 - CSA - (288526)
28/02/2025 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2021 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (288528)
28/02/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1248/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 7 - CSA - (288524)
28/02/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 699/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
28/02/2025 11:57
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
28/02/2025 11:57
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288509)
28/02/2025 11:59
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288508)
28/02/2025 11:58
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288510)
28/02/2025 12:00
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288466)
28/02/2025 11:09
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288468)
28/02/2025 11:11
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288469)
28/02/2025 11:12
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288467)
28/02/2025 11:10
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288465)
28/02/2025 11:08
Designação de Relator - CSA - (288433)
28/02/2025 09:55
Despacho - 8 - CSA - (288434)
28/02/2025 09:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 652/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (288432)
28/02/2025 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 426/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 13 - SACP - (288437)
28/02/2025 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (288435)
28/02/2025 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 19 - SACP - (288436)
28/02/2025 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288438)
28/02/2025 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288416)
10/03/2025 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CSA - (288425)
28/02/2025 09:41
Designação de Relator - CSA - (288423)
28/02/2025 09:32
Despacho - 7 - CSA - (288424)
28/02/2025 09:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1393/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 5 - CAF - (288408)
28/02/2025 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.542/2025 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...

Despacho - 2 - SACP - (288422)
28/02/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei a ser alterada. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. Daniel vital...

Despacho - 2 - SACP - (288413)
28/02/2025 09:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (288364). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...

Designação de Relator - CSA - (288375)
27/02/2025 18:29