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260313AA03 B (74)
18/03/2026 17:08260303AA01 E (38)
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18/03/2026 17:04Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (329740)
08/04/2026 17:21PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 8 - SACP - (329751)
08/04/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...
260408CG01 (2) Alta Resolução
08/04/2026 18:36Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis
08/04/2026 16:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664585","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664493","title":"260408AA27 A...
Segurança Fábio Felix Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Wellington Luiz260303AA01 E (36)
08/04/2026 18:38260303AA01 E (25)
08/04/2026 18:38260303AA01 E (49)
08/04/2026 18:3923030301AA F (8)
08/04/2026 18:3923030301AA F (10)
08/04/2026 18:39PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (329852)
09/04/2026 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
09/04/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
09/04/2026 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.
Redação Final - CCJ - (329863)
09/04/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 212 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 439/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Despacho - 2 - SACP - (329853)
09/04/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
PL 2266/2026
08/04/2026 17:08Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Redação Final - CCJ - (329859)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 382 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 2 - SACP - (329858)
09/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ANDRESSA VIEIRA...
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Redação Final - CCJ - (329866)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
PDL 386/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Redação Final - CCJ - (329871)
09/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329872)
09/04/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Redação Final - CCJ - (329865)
09/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (329867)
09/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...
PDL 215/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.
Redação Final - CCJ - (329875)
09/04/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 416 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.