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Projeto de Decreto Legislativo - (329599)
09/04/2026 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Concede o Título...

PDL 442/2026
09/04/2026 11:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

REQ 2723/2026
06/04/2026 16:22

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2726/2026
06/04/2026 20:27

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão Financeira.

Despacho - 1 - SELEG - (329848)
09/04/2026 10:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

REQ 2729/2026
07/04/2026 14:31

Reque informações acerca de atuação institucional, consultiva e contenciosa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, relacionada às negociações, tentativas de aquisição de ativos e demais operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. – BRB e o Banco Master

Despacho - 1 - SELEG - (329851)
09/04/2026 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

PDL 439/2026
07/04/2026 11:23

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.

Despacho - 2 - SACP - (329853)
09/04/2026 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

PDL 441/2026
07/04/2026 11:23

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Despacho - 2 - SACP - (329855)
09/04/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

Redação Final - CCJ - (329869)
09/04/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329868)
09/04/2026 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329877)
09/04/2026 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (329879)
09/04/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

PDL 355/2025
08/09/2025 12:03

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.

PL 2265/2026
08/04/2026 12:08

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 2 - SACP - (329888)
09/04/2026 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

PDL 427/2026
23/03/2026 14:16

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Redação Final - - SELEG - (329891)
09/04/2026 11:46
Redação Final - - SELEG - (329890)
09/04/2026 11:46
Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
08/04/2026 18:50
Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

PDL 292/2025
08/04/2025 14:38

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59
PDL 417/2026
04/03/2026 16:11

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

PDL 386/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.