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TCHB - foto Jeremias Alves (1)
10/04/2026 10:35Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
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Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaqueCAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
08/04/2026 12:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662190","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661331","title":"20260408RM22...
Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque DestaquePL 1358/2024
14/11/2024 03:38Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
PDL 358/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
23/02/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
07/04/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Notícias
18/03/2021 13:36Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (324160)
06/02/2026 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1148/2024, que “DISPÕE SOBRE...
260410FA04 (200)
10/04/2026 11:38260410FA04 (202)
10/04/2026 11:38260410FA04 (195)
10/04/2026 11:38PL 1920/2025
08/09/2025 11:57Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...
260410FA04 (3)
10/04/2026 11:40PL 1246/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a prestação dos serviços de conservação, manutenção e pintura das faixas de de pedestres em cada região administrativa e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 60/2023
15/11/2024 04:42Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.
PL 1094/2024
14/11/2024 06:09Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
08/10/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, que...
EEOP - arquivos
07/04/2026 13:51{"extension":"pdf","fileEntryId":"35613160","groupId":"10162","title":"Cartilha-NGPE-reduzida-06042026","type":"document","url":"\/documents\/10162\/35613111\/Cartilha-NGPE-reduzida-06042026.pdf\/4...
EEOP - guia para a população do DF
06/04/2026 17:18Entender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...
PL 2236/2021
15/11/2024 08:26Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292989)
10/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 839/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
PL 995/2024
14/11/2024 22:42Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...