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PL 915/2024
14/11/2024 23:06

Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências.

PL 2268/2026
09/04/2026 11:04

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (331026)
23/04/2026 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. luciana...

PL 552/2023
15/11/2024 00:32

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 1826/2025
21/07/2025 16:33

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43
IND 10276/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1499/2025
04/02/2025 11:54

Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 470/2023
15/11/2024 02:53

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.

Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44
Câmara Legislativa vai à escola em Ceilândia ouvir demandas estudantis
17/04/2026 15:09

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Educação Paula Belmonte Cidadania Destaque Destaque Destaque
Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Inscrições
17/04/2026 16:36

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PLC 88/2025
17/11/2025 11:54

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para ampliar o período da licença-paternidade dos servidores públicos civis do Distrito Federal de 7 para 30 dias consecutivos, independentemente do requerimento previsto no Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências.

PDL 433/2026
30/03/2026 15:29

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 6 - CAS - (330946)
23/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (330944)
23/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

PDL 432/2026
30/03/2026 15:29

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.