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Kwibuka 32: CLDF realiza sessão solene em memória do genocídio dos tutsis em Ruanda
07/04/2026 15:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35646403","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35648173","title":"260407RM03...
Direitos Humanos Doutora Jane Sessão Solene DestaqueProjeto de Lei - (330479)
16/04/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento...
PL 2281/2026
16/04/2026 14:50Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei - (330455)
16/04/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Dispõe de diretrizes para a instituição do...
Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão
31/03/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592712","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35594135","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto DestaqueComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
31/03/2026 13:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz Neto Destaque