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Despacho - 5 - CAF - (324942)
12/02/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.072/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (324944)
12/02/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, X), em...
Despacho - 3 - SACP - (324938)
12/02/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Indicação - (324885)
12/02/2026 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 8 - CCJ - (324880)
11/02/2026 11:36Despacho - 10 - CCJ - (324882)
11/02/2026 11:38Indicação - (324886)
12/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (324884)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...