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PDL 420/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330838)
23/04/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que...

PL 915/2024
14/11/2024 23:06

Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências.

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22/04/2026 16:50
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IND 10274/2026
23/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.

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22/04/2026 14:21
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22/04/2026 16:50
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22/04/2026 16:50
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (330724)
23/04/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a...

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Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (330698)
23/04/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2156/2026, que “Altera a Lei nº 280,...

REQ 2750/2026
16/04/2026 14:55

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
23/04/2026 15:16
PDL 407/2025
18/12/2025 19:41

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO

PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331013)
23/04/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...