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Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
10/04/2026 09:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
10/04/2026 09:52PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330120)
10/04/2026 09:59Decreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
10/04/2026 10:02Despacho - 4 - SELEG - (330060)
10/04/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
10/04/2026 09:31Despacho - 5 - SELEG - (330088)
10/04/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
10/04/2026 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
10/04/2026 09:44PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
10/04/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
10/04/2026 09:55PDL 311/2025
28/04/2025 12:52Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
10/04/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)
10/04/2026 08:26Despacho - 6 - SACP - (330047)
10/04/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38Despacho - 5 - SELEG - (330042)
10/04/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
10/04/2026 09:12Despacho - 5 - SELEG - (330069)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Despacho - 9 - SACP - (330141)
10/04/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. Darci alves cruz Técnico...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282139)
03/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (294988)
05/05/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Despacho - 10 - SACP - (330134)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (330133)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (330132)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (330135)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 386/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330137)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 355/2025
08/09/2025 12:03Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.
PDL 55/2023
10/11/2024 03:24Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.
PDL 215/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.
PDL 410/2026
28/01/2026 17:07Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
PDL 429/2026
25/03/2026 11:17Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Despacho - 6 - SACP - (330136)
10/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...