CLDF

Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”.

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33853806","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36550371","title":"2512482AP...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36626349","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36631722","title":"Aniversário Gisno...

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...