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Designação de Relator - - CSA - (330788)
22/04/2026 10:44
PL 2212/2026
13/03/2026 14:31

Institui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 6 - CSA - (330798)
22/04/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2212/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (330797)
22/04/2026 10:52
PL 2179/2026
25/02/2026 11:42

Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio – estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências

Despacho - 4 - CSA - (330796)
22/04/2026 10:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2179/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (328325)
26/03/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...

Indicação - (330697)
22/04/2026 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...