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Despacho - 3 - CERIM - (281726)
03/01/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (281728)
03/01/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 3 de...
Despacho - 3 - CERIM - (281727)
03/01/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281724)
03/01/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 4 - CERIM - (281725)
03/01/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Publicação - Lei nº 7.648, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281692)
02/01/2025 14:11Publicação - Lei nº 7.649, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281691)
02/01/2025 14:09Publicação - Lei nº 7.628, de 19 de dezembro de 2024, - SELEG - (281694)
02/01/2025 14:16Indicação - (281639)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (281637)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281636)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281640)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (281638)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (281635)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a) Deputado Fábio Felix<Digite o nome do parlamentar>) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (281621)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281617)
18/12/2024 15:26Designação de Relator - CDDHCLP - (281620)
18/12/2024 15:30Designação de Relator - CDDHCLP - (281619)
18/12/2024 15:29Designação de Relator - CDDHCLP - (281618)
18/12/2024 15:28Requerimento - (281615)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281614)
18/12/2024 15:21Designação de Relator - CDDHCLP - (281612)
18/12/2024 15:18Designação de Relator - CDDHCLP - (281613)
18/12/2024 15:20Designação de Relator - CDDHCLP - (281616)
18/12/2024 15:25Designação de Relator - CDDHCLP - (281609)
18/12/2024 15:13Designação de Relator - CDDHCLP - (281611)
18/12/2024 15:16Designação de Relator - CDDHCLP - (281610)
18/12/2024 15:15Designação de Relator - CDDHCLP - (281608)
18/12/2024 15:12Designação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
18/12/2024 14:47Designação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
18/12/2024 14:45Designação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
18/12/2024 14:35Designação de Relator - - CDDHCLP - (281606)
18/12/2024 14:56Designação de Relator - CDDHCLP - (281607)
18/12/2024 15:09Designação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
18/12/2024 14:34Designação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
18/12/2024 14:29Designação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
18/12/2024 14:32Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Designação de Relator - (281597)
18/12/2024 14:16Despacho - 3 - CDDHCLP - (281598)
18/12/2024 14:18Despacho - 3 - CDDHCLP - (281599)
18/12/2024 14:23Publicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
18/12/2024 11:06Publicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
18/12/2024 11:05Publicação - LEI Nº 7.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281592)
18/12/2024 11:04Publicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
18/12/2024 11:07Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Despacho - 6 - SELEG - (281579)
17/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se a retificação do Despacho - 1 - SELEG (Id PLe 134600): onde se lê “Mesa Diretora”, leia-se “Comissão de...
Despacho - 7 - CDC - (281582)
17/12/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade. Brasília, 17 de dezembro de 2024. MARCELO...
Despacho - 4 - SACP - (281577)
17/12/2024 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
17/12/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 9 - SACP - (281580)
17/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG 281530. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281581)
17/12/2024 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281532. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 13 - SACP - (281578)
17/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG (281536). Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (281564)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...
Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (281563)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (281565)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (281559)
17/12/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça...