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Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)
17/06/2026 09:02
Despacho - 4 - SELEG - (336660)
17/06/2026 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Portaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
17/06/2026 09:07
PDL 422/2026
05/03/2026 15:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
17/06/2026 09:07
Despacho - 4 - SELEG - (336680)
17/06/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38
Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
17/06/2026 08:42
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
17/06/2026 08:48
PLC 103/2026
09/06/2026 11:00

Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 154/2021
15/11/2024 09:59

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
17/06/2026 09:03
PDL 446/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07
PDL 426/2026
23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

Despacho - 4 - SELEG - (336688)
17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
17/06/2026 09:11
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
17/06/2026 08:40
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
17/06/2026 08:40
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
16/06/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...

PDL 460/2026
14/05/2026 17:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.

Despacho - 3 - SELEG - (336625)
17/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
17/06/2026 08:50
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)
17/06/2026 09:00
Despacho - 4 - SELEG - (336666)
17/06/2026 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...