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Despacho - 3 - SACP - (335896)
10/06/2026 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...

Despacho - 3 - SACP - (335897)
10/06/2026 08:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I e II do...

PL 2343/2026
25/05/2026 15:28

Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica do Distrito Federal – CIMA/DF, estabelece seus requisitos, benefícios e formas de acesso, e dá outras providências.

Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34
Despacho - 4 - SACP - (335892)
10/06/2026 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDM para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...

CLDF celebra 15 anos do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF
08/06/2026 17:25

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Wellington Luiz Sessão Solene
PL 2344/2026
25/05/2026 16:10

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.

Despacho - 3 - SACP - (335893)
10/06/2026 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....