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Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
05/03/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...

PL 1967/2025
08/10/2025 16:50

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.

PL 2019/2025
06/11/2025 11:19

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326209)
05/03/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...

CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
15/04/2026 11:27

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Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Moção - (330436)
15/04/2026 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia...

MO 1895/2026
15/04/2026 17:22

Manifesta em razão do Aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Do Distrito Federal, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade e a Cidade do Guará.