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Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13
Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22
Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

PL 552/2023
15/11/2024 00:32

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 1740/2025
15/05/2025 11:42

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331068)
24/04/2026 14:08
PDL 260/2025
11/02/2025 12:39

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Designação de Relator - CCJ - (331065)
24/04/2026 14:06
Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44
Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44
Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43
abrace-40-anos
23/04/2026 11:44
patas-abertas
23/04/2026 11:43
PL 2210/2021
15/11/2024 08:31

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Designação de Relator - CCJ - (331066)
24/04/2026 14:07
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
24/04/2026 14:04
PL 2261/2026
07/04/2026 16:44

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38
Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque Destaque Destaque
CLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno
22/04/2026 13:38

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Ricardo Vale Sessão Solene