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PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (330717)
17/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. ...
PL 2259/2026
07/04/2026 09:50Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (330720)
17/04/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 2263/2026
08/04/2026 11:26Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).
PROC 49/2026
16/04/2026 15:10Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (330712)
17/04/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme o Despacho-SELEG (330689). Brasília, 17 de abril de 2026....
PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Despacho - 4 - SACP - (330714)
17/04/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...
2º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Despacho - 3 - SACP - (330716)
17/04/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 17 de abril de 2026. RODRIGO...
Distritais comemoram decisão do TCDF de suspender o cancelamento de edital do FAC
12/06/2019 13:58null null /image/image_gallery?uuid=2403143e-a3d8-4cfc-a8a9-fefd23ebe502&groupId=10162&t=1560369363271 null ...
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12/06/2019 10:20null null /image/image_gallery?uuid=e56b0588-58d9-436b-85c2-112c80eedee4&groupId=10162&t=1560356282587 null ...
UltimasAudiência apoia mobilização social em defesa da educação pública
12/06/2019 11:12null null /image/image_gallery?uuid=61cc2ba3-99c1-4f3a-ae31-3a0955b26636&groupId=10162&t=1560360002258 null null Mediada pelos deputados Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix...
UltimasAprovado projeto que assegura gravação de provas físicas em concursos públicos
11/06/2019 16:29null null /image/image_gallery?uuid=e9e20668-b625-4c2c-b8b6-927a61b7fbd5&groupId=10162&t=1560294166763 null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (11) proposta...
UltimasCâmara cancela licitação para compra de carros e repassa os recursos para a saúde
12/06/2019 13:51null null null null null A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu revogar o certame licitatório que originou o Pregão Eletrônico para aquisição de cinco veículos...
UltimasCEOF aprova meia-entrada em troca de 1 Kg de alimento não perecível
18/06/2019 10:54null null /image/image_gallery?uuid=b66fecd8-232f-4bf3-821a-e9471a0062a4&groupId=10162&t=1560878270328 null null A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do...
UltimasProjeto que muda licença prêmio recebe críticas de deputados
18/06/2019 15:04null null /image/image_gallery?uuid=a5d3a16b-0170-4d64-b721-9b3adcf0517a&groupId=10162&t=1560891928894 null null O projeto de lei complementar do Executivo que altera a legislação, transformando a...
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19/06/2019 11:42null null /image/image_gallery?uuid=f57b0755-a7b7-4fa7-b6ce-085ddfe5543e&groupId=10162&t=1560967244304 null null "Educação do campo é direito e não esmola". Com este apelo, estudantes da escola...
UltimasVedação de nomeação de condenado por violência, energia elétrica para aparelhos vitais e ICMS são temas de projetos aprovados
18/06/2019 18:31null null /image/image_gallery?uuid=4408d7a4-ce82-43b2-b151-d8bd8d4c72f9&groupId=10162&t=1560904811153 null null Em sessão produtiva, nesta terça-feira (18), os deputados distritais aprovaram...
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17/06/2019 14:59null null /image/image_gallery?uuid=58a09e89-5d8e-494e-a66d-d199b832fbb1&groupId=10162&t=1560808343691 null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemorou, em solenidade na tarde desta...
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18/06/2019 07:27null null null null null Por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza na manhã desta terça-feira (18) audiência pública para debater os...
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24/06/2019 16:28null null /image/image_gallery?uuid=05f58b23-b707-4153-bbde-21a8c684186c&groupId=10162&t=1561417753416 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...
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24/06/2019 13:42null null /image/image_gallery?uuid=9d568a67-5474-4ab3-bc56-eca94b81a64c&groupId=10162&t=1561406938521 null null Nesta terça-feira (25), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso...
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13/08/2019 15:40null null /image/image_gallery?uuid=85a94bf9-67ee-46dc-b848-778370a451fa&groupId=10162&t=1565732498450 null null A criação da Região Administrativa (RA) do Sol Nascente / Pôr do Sol foi o ponto...
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14/08/2019 12:45null null null null null A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal promove durante todo a tarde e começo da noite desta...
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14/08/2019 10:13null null /image/image_gallery?uuid=8753843f-c942-49e5-828d-a5a09602eb55&groupId=10162&t=1565801438406 null ...
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14/08/2019 15:06null null /image/image_gallery?uuid=e6cfaedd-2c9f-440a-bcdc-56bd4a1c5345&groupId=10162&t=1565818582581 null null A segunda sessão ordinária itinerante da Câmara Legislativa no Sol Nascente/Pôr do...
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26/08/2019 07:28null null /image/image_gallery?uuid=12f66fe9-a3d3-4fe3-90f7-1fa29461cbec&groupId=10162&t=1566830613155 null null O Hospital Regional de Ceilândia (HRC) completa 38 anos nesta terça-feira (27)....
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27/08/2019 14:21null null /image/image_gallery?uuid=f011afe7-44c1-4ad7-9b7a-28c361e657ec&groupId=10162&t=1566939402421 null ...
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27/08/2019 09:49null null /image/image_gallery?uuid=2336299f-dd18-4592-bd77-b56c99dbce10&groupId=10162&t=1566921707111 null ...
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