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PDL 442/2026
09/04/2026 11:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

Despacho - 3 - CAS - (330929)
23/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

PL 2198/2026
09/03/2026 11:44

Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2258/2026
06/04/2026 16:24

Institui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.

Despacho - 4 - CAS - (330925)
23/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2258/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 5 - CAS - (330902)
23/04/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2198/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

IND 9524/2025
28/11/2025 15:13

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Despacho - 1 - CFGTC - (331032)
23/04/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...