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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329749)
23/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 2.022, de 2025, que “Institui...
PL 2022/2025
10/11/2025 11:26Institui a Política Distrital de Incentivo ao Futebol Adaptado no Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331010)
23/04/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
PDL 420/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330838)
23/04/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2026, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (330996)
23/04/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 381/2025, que...
PDL 381/2025
03/11/2025 17:02Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...