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Despacho - 1 - SELEG - (336630)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)
17/06/2026 09:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)
17/06/2026 09:07Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
17/06/2026 08:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
17/06/2026 08:37Despacho - 7 - SELEG - (336607)
17/06/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
17/06/2026 08:38PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
17/06/2026 08:42Despacho - 3 - SELEG - (336625)
17/06/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
17/06/2026 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
17/06/2026 09:03PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.