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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335842)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (335843)
09/06/2026 17:20Ofício - CDESCTMAT - (335841)
09/06/2026 17:19Ofício - CDESCTMAT - (335853)
09/06/2026 17:26IND 10318/2026
27/04/2026 15:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco e a implantação de calçamento na quadra 5 conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama – RA II
IND 10320/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335322)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335334)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10422/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335413)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335415)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10405/2026
11/05/2026 16:57Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.
IND 10406/2026
12/05/2026 12:25Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de equipamentos públicos em área destinada ao uso institucional localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335437)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10391/2026
11/05/2026 11:20Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335503)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335604)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10394/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335607)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10286/2026
27/04/2026 14:38Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335647)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10381/2026
07/05/2026 14:16Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335643)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10275/2026
23/04/2026 14:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335688)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335695)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10365/2026
05/05/2026 14:28Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Cortado, em Taguatinga.
IND 10363/2026
05/05/2026 14:28Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335732)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10257/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de ações para implantação de espaços provisórios de lazer e convivência no Condomínio Vitória.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335806)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10266/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335792)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10249/2026
22/04/2026 12:13Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 202, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335836)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
260609CG01 (5)
09/06/2026 17:50260609CG01 (6)
09/06/2026 17:50260609CG01 (10)
09/06/2026 17:50260609CG01 (9)
09/06/2026 17:50260609CG01 (12)
09/06/2026 17:50260609CG01 (20)
09/06/2026 17:50260609CG01 (18)
09/06/2026 17:50260609CG01 (21)
09/06/2026 17:50PL 2191/2021
15/11/2024 08:36Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (335858)
09/06/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2191/2021 da CEOF com o parecer aprovado e a folha de votação. À CCJ, para dar continuidade...
PL 357/2023
15/11/2024 02:34Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF.
PL 77/2023
15/11/2024 04:37Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (334076)
09/06/2026 21:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 3, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 77/2023, que “Institui o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (334077)
09/06/2026 21:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 357/2023, que “Dispõe sobre a...
REQ 2785/2021
15/11/2024 08:21Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021.
Despacho - 2 - SELEG - (335868)
09/06/2026 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Por ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.970/2021. Considerando o arquivamento da proposição objeto do...
260609AA01 (82)
09/06/2026 18:36Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (335871)
09/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2363/2026, que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335848)
09/06/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335774)
09/06/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335773)
09/06/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e Outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335336)
09/06/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA MODIFICATIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a...
Emenda (Supressiva) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (335804)
09/06/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 2363/2026, que altera a Lei nº 7.845, de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335776)
09/06/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...