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PDL 212/2024
14/11/2024 02:10Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.
Despacho - 6 - SACP - (330158)
10/04/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Ofício - 76/2026 - CAS - (330151)
10/04/2026 13:13Ofício - 74/2026 - CAS - (330153)
10/04/2026 13:16Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
10/04/2026 13:17PDL 214/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Despacho - 6 - SACP - (330159)
10/04/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
10/04/2026 13:10Despacho - 6 - SACP - (330160)
10/04/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
10/04/2026 13:12Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
10/04/2026 13:06Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
10/04/2026 13:09PDL 292/2025
08/04/2025 14:38Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 6 - SACP - (330156)
10/04/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
16/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Jogo
26/10/2021 17:55EEOP - guia para a população do DF
13/02/2026 12:13PL 1358/2024
14/11/2024 03:38Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
23/02/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
07/04/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Notícias
18/03/2021 13:36Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
10/04/2026 09:17Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
10/04/2026 09:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
10/04/2026 09:44Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
10/04/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
10/04/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
10/04/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:491° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330034)
10/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
10/04/2026 08:28Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
10/04/2026 08:49Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
10/04/2026 08:48Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
10/04/2026 09:51PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.