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Projeto de Decreto Legislativo - (281418)
04/02/2025 11:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (281424)
13/12/2024 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.474 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectado...

Despacho - 5 - SACP - (281420)
13/12/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (281340). Brasília, 13 de dezembro...

Despacho - 6 - SACP - (281422)
13/12/2024 13:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (281379). Brasília, 13 de dezembro...

Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43
Despacho - 3 - SELEG - (281416)
13/12/2024 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281412)
13/12/2024 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 2 - SELEG - (281414)
13/12/2024 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.525, DE 2024 - SELEG - (281413)
13/12/2024 10:22
Decreto Legislativo - Nº 2.522, DE 2024 - SELEG - (281415)
13/12/2024 10:23
Redação Final - - SELEG - (281387)
13/12/2024 09:46
Despacho - 5 - SELEG - (281386)
13/12/2024 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SELEG - (281384)
13/12/2024 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.530, DE 2024 - SELEG - (281385)
13/12/2024 09:46
Decreto Legislativo - Nº 2.529, DE 2024 - SELEG - (281383)
13/12/2024 09:44
Redação Final - - SELEG - (281382)
13/12/2024 09:44
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44
Despacho - 2 - SACP - (281380)
13/12/2024 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 5 - SELEG - (281376)
13/12/2024 09:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (281379)
13/12/2024 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...