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22/04/2026 16:59Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329748)
23/04/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 2.009, de 2025, que “Altera a...
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22/04/2026 16:50260422AA01 (22)
22/04/2026 16:50Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (330724)
23/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a...
Despacho - 9 - SACP - (331015)
23/04/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...
PL 2019/2025
06/11/2025 11:19Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CFGTC - (330840)
23/04/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação PROJETO DE lEI nº 2019/2025 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que...
Despacho - 8 - CFGTC - (330841)
23/04/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Após correção da Folha de Votação, segue o Projeto de Lei nº 2019/2025,...
IND 10276/2026
23/04/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1499/2025
04/02/2025 11:54Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1826/2025
21/07/2025 16:33Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.
Despacho - 3 - CFGTC - (331028)
23/04/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Para as providências decorrentes, tendo em vista a...
PL 2009/2025
03/11/2025 11:36Altera a Lei nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA-DF.”
REQ 2750/2026
16/04/2026 14:55Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
23/04/2026 15:16Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329749)
23/04/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 2.022, de 2025, que “Institui...
Despacho - 9 - SACP - (331020)
23/04/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer,...