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Despacho - 2 - SACP - (330985)
23/04/2026 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir às normas citadas na ementa. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

Despacho - 6 - CEC - (330832)
23/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292853) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
13/04/2026 14:33

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36276284","groupId":"10162","height":498,"resourcePrimKey":"35865604","title":"BSB - foto Acacio Pinheiro-Agência...

Paula Belmonte Homenagem
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
16/04/2026 11:49

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei
PL 1695/2025
16/04/2025 14:18

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

IND 10099/2026
30/03/2026 12:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CEC - (330994)
23/04/2026 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10099/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

Despacho - 6 - SACP - (330995)
23/04/2026 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43
abrace-40-anos
23/04/2026 11:44
Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44
REQ 2747/2026
15/04/2026 17:23

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.

Despacho - 1 - SELEG - (330975)
23/04/2026 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....

Logo Abrace Atual
23/04/2026 11:53
Despacho - 2 - SACP - (330982)
23/04/2026 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni 2
23/04/2026 11:59
Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
23/04/2026 11:59
Despacho - 5 - CEC - (330819)
23/04/2026 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330824)
23/04/2026 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330830)
23/04/2026 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330826)
23/04/2026 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13

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Eduardo Pedrosa Solenidade
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque
Designação de Relator - PDL 437/2026 - CAS - (330974)
23/04/2026 11:43
patas-abertas
23/04/2026 11:43
PL 1721/2025
06/05/2025 12:25

Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.

Despacho - 8 - SACP - (330980)
23/04/2026 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT Praça Municipal, Quadra...

PL 1740/2025
15/05/2025 11:42

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - CEC - (330834)
23/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (294249) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - SACP - (330988)
23/04/2026 12:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...

PL 1910/2025
03/09/2025 11:01

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

Ofício - SEI n 63/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330993)
23/04/2026 12:52