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4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
16/06/2026 15:36Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...
Educação Destaque DestaqueEmenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (336759)
17/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (336778)
17/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (336779)
17/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...
PDL 192/2024
14/11/2024 03:44Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Redação Final - CCJ - (337121)
17/06/2026 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 192 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
REQ 3000/2026
17/06/2026 15:36Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.
Requerimento - (336595)
17/06/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
Despacho - 1 - CERIM - (337099)
17/06/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/06/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336207)
17/06/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - SELEG - (337179)
17/06/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP...
Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares
16/06/2026 10:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407296","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37425682","title":"200610AA15 A...
Cultura Ricardo Vale Homenagem Destaque DestaquePDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Redação Final - CCJ - (337060)
17/06/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 455 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Livro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
10/06/2026 14:47null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407461","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37376423","title":"260610AA10 A...
Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro Homenagem Destaque DestaqueCâmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará
16/06/2026 18:50Projeto define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, para uma área total de 868,5 hectares null...
Meio Ambiente Destaque DestaquePDL 388/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Consulta - 31/2026 - CSA - (337076)
17/06/2026 15:16Redação Final - CCJ - (337064)
17/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 388 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336587)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336591)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336209)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336210)
17/06/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - CSA - (337066)
17/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes – SACP, Considerando o Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
PL 1712/2025
29/04/2025 12:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (337190)
17/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1712/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336211)
17/06/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - Anexo IV - (336213)
17/06/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336212)
17/06/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
PDL 223/2024
29/11/2024 17:05Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Redação Final - CCJ - (337127)
17/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 1519/2025
04/02/2025 12:01Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337077)
17/06/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes – SACP, Considerando o Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...