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Despacho - 6 - CAS - (330946)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (330944)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
PDL 432/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
Despacho - 3 - CAS - (330942)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Despacho - 3 - CAS - (330976)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (330979)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
PDL 434/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Despacho - 3 - CAS - (330968)
23/04/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (330940)
23/04/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 9 - SACP - (331038)
23/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2.019/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
PDL 423/2026
10/03/2026 11:55Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.
PL 9/2019
11/11/2024 16:37Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
PL 2195/2026
05/03/2026 11:17Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.
Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 9/2019 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 4 - CAS - (330938)
23/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2195/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 1 - CFGTC - (331031)
23/04/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 1 - CFGTC - (331032)
23/04/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...