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PL 92/2023
15/11/2024 04:50Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.
Despacho - 17 - CSA - (330787)
22/04/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 92/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330786)
22/04/2026 10:42Designação de Relator - - CSA - (330781)
22/04/2026 10:37Designação de Relator - - CSA - (330788)
22/04/2026 10:44Designação de Relator - - CSA - (330778)
22/04/2026 10:35PL 2142/2026
09/02/2026 14:58Dispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
PL 1969/2025
09/10/2025 14:19Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.