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PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

PL 2140/2026
06/02/2026 13:42

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

PL 649/2023
10/11/2024 03:24

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

7ª Semana Legislativa pela Mulher
17/04/2026 14:23
Despacho - 6 - SACP - (331002)
23/04/2026 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331003)
23/04/2026 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331004)
23/04/2026 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (330997)
23/04/2026 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 7 - SACP - (331006)
23/04/2026 13:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

Despacho - 6 - SACP - (331005)
23/04/2026 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

PL 544/2023
15/11/2024 02:44

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

Despacho - 9 - CDC - (330586)
23/04/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Conforme consignado na Nota Técnica n° PL1915C-25N/CONLEGIS, o Deputado Iolando, na qualidade de relator,...

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22/04/2026 14:21
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22/04/2026 14:21
260422FA03A(0163) - CLD_7468
22/04/2026 13:20
260422FA03A(0213) - CLD_7520
22/04/2026 13:21
260422FA03A(0237) - CLD_7544
22/04/2026 13:21
260422FA03A(0160) - CLD_7465
22/04/2026 13:20
260422FA03A(0176) - CLD_7481
22/04/2026 13:20
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IND 10274/2026
23/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331010)
23/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...

IND 10279/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.

Indicação - (330167)
23/04/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de...

IND 10278/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Praça do Cruzeiro, no Cruzeiro.

IND 10277/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas.

IND 10276/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.

PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

IND 10275/2026
23/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.

Indicação - (330772)
23/04/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...