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Projeto de Lei - (331142)
27/04/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999,...
REQ 2681/2026
16/03/2026 15:16Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.
Despacho - 6 - CERIM - (331167)
27/04/2026 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Indicação - (330837)
27/04/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
PL 747/2023
15/11/2024 01:05Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
Moção - (331163)
27/04/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Parabeniza as pessoas que especifica, em...
MO 1902/2026
27/04/2026 15:39Parabeniza as pessoas que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da memória histórica da Força Expedicionária Brasileira, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)
Despacho - 5 - SACP - (331164)
27/04/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. luciana...