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Requerimento - (331279)
29/04/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a realização de Audiência Pública para debater...

REQ 2779/2026
29/04/2026 14:52

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II."

Despacho - 1 - CERIM - (331340)
29/04/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...

Requerimento - (331238)
29/04/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e GABRIEL MAGNO) Requer ao Banco de Brasília S.A. – BRB...

REQ 2778/2026
29/04/2026 14:51

Requer ao Banco de Brasília S.A - BRB informações que especifica.

Despacho - 2 - GMD - (331345)
29/04/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Indicação - (331222)
29/04/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (331221)
29/04/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10340/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.

IND 10339/2026
29/04/2026 14:47

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.

IND 10341/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.

Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (331331)
29/04/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 1.031/2024,...

REQ 2748/2026
16/04/2026 14:54

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.

Despacho - 2 - GMD - (331346)
29/04/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

PL 1031/2024
14/11/2024 06:38

Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

PROC 49/2026
16/04/2026 15:10

Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.

REQ 2749/2026
16/04/2026 14:54

Requer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.

Despacho - 2 - GMD - (331347)
29/04/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
29/04/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...

PL 2200/2026
09/03/2026 14:35

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331125)
29/04/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331225)
29/04/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2026, que...

PDL 426/2026
23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331180)
29/04/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 442/2026, que...

PDL 442/2026
09/04/2026 11:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

PL 2177/2026
25/02/2026 11:40

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331162)
29/04/2026 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2177/2026, que “Altera o Anexo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
29/04/2026 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2176/2026, que “Institui a...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
29/04/2026 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2258/2026, que “Institui a...

PL 2258/2026
06/04/2026 16:24

Institui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências.