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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (328866)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328894)
31/03/2026 16:03PL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328868)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao...
PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
16/03/2026 11:06Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (328870)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2215/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (328864)
31/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2214/2026 foi distribuído a...
Ofício - CDESCTMAT - (328908)
31/03/2026 16:20IND 9736/2026
02/02/2026 10:53Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (328912)
31/03/2026 16:24Homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília
15/10/2025 18:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328901)
31/03/2026 16:14IND 9738/2026
02/02/2026 10:53Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328907)
31/03/2026 16:19Aula Show da Enfermagem
31/03/2026 16:21Homenagem às Boas Práticas na área da Saúde
31/03/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328910)
31/03/2026 16:22IND 9740/2026
02/02/2026 10:53Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (328902)
31/03/2026 16:16Designação de Relator - CDESCTMAT - (328869)
31/03/2026 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (328867)
31/03/2026 14:04Indicação - (327019)
31/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (327025)
31/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (327026)
31/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
IND 10121/2026
31/03/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI.
IND 10122/2026
31/03/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina - RA VI.
Indicação - (326747)
31/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (326748)
31/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...